Direito Eleitoral

No campo do Direito Eleitoral, o MSSO Advogados presta serviços nas áreas preventiva e contenciosa, envolvendo todos os temas relacionadas às eleições, seja em prol do candidato, seja em prol do partido político. Cumpre destacar que o assessoramento não se limita ao período de campanha, iniciando-se na pré-candidatura – período que hoje é crucial para o êxito de um projeto político – e se estendendo para depois das eleições, independentemente do resultado das urnas.

A criação de novas leis de iniciativa popular, como a Ficha Limpa, e o aumento das penas para compra de votos demonstram a importância de um acompanhamento jurídico especializado e qualificado, como o que é oferecido pelo MSSO Advogados. Neste seguimento, o objetivo da nossa banca é que o candidato, o partido e a equipe de campanha possam se preocupar com o que importa, que é o voto. Enquanto isso, nossa equipe jurídica se dedica à fiscalização dos adversários políticos e à garantia de segurança jurídica da campanha para evitar problemas durante e após a disputa eleitoral.