DATAS | DESCRIÇÃO |
04.04.2020 | • Data até a qual todos os partidos que pretendam participar das eleições 2020 devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. |
• Data até a qual os que pretendam ser candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição. |
• Data até a qual os que pretendam ser candidatos devem estar com a filiação deferida pelo partido. |
7/4/2020 (180 dias antes) | • Último dia para que o órgão de direção nacional do partido publique, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatos e para formação de coligações, na hipótese de omissão do Estatuto. |
05.06.2020 | • Data limite para a Justiça Eleitoral tornar disponível aos partidos a relação de devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição de certidões de quitação eleitoral. |
20.07.2020 | • Data inicial para realização das convenções partidárias. |
05.08.2020 | • Último dia para realização de convenções partidárias. |
14.08.2020 | • Último dia, até às 23h59min, para transmissão, pela internet, do pedido de registro pelos partidos, via Sistema CANDex. |
15.08.2020 | • Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, até às 19 horas, o pedido de registro de seus candidatos. |
| • Último dia para os partidos e coligações que enviaram os pedidos de registro, via internet, pelo Sistema CANDex, apresentarem, no Tribunal Eleitoral, até as 19 horas, os documentos relativos ao pedido, gravados em mídia. |
18.08.2020 | • Último dia para a Justiça Eleitoral enviar para publicação o edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos ou coligações. |
20.08.2020 | • Último dia para os candidatos escolhidos em convenção requererem seus registros, caso o partido ou coligação não os tenham requerido (considerando o edital publicado em 18.08.2020). |
14.09.2020 | • Último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto por motivos de falecimento, caso que poderá ser efetivado após essa data ,observado o prazo de 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem á substituição. |
04.10.2020 | • Primeiro turno das eleições. |
25.10.2020 | • Segundo turno das eleições. |