Sob o marco legislativo do saneamento vigente, cerca de metade da população brasileira ainda não tem atendimento total de esgoto e quase 17% não recebem água em casa. É um reflexo da negligência com que se trata o assunto desde a colonização, não obstante o aumento da atenção sobre o tema com a chegada da…
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REGRAS DA ANS PARA OS PLANOS DE SAÚDE E O COVID-19 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está discutindo permanentemente com o setor de planos de saúde medidas para enfrentamento da pandemia. Abaixo, listamos algumas informações importantes sobre o tema, que visam coalizar o trabalho em função do combate à pandemia do Covid-19 e…
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REGRAS DA ANS PARA OS PLANOS DE SAÚDE E O COVID-19 INCLUSÃO DO EXAME DE DETECÇÃO DO COVID-19 NO ROL DE PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIOS Diante da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), desde 12/03/2020 a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios…
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O comprometimento ético dos membros do Menezes, Santos, Sales & Oliveira reflete na criação e manutenção de um código com a sistematização e a padronização de procedimentos internos de condutas para consolidação de boas práticas de governança corporativa.
O MSSO possui especificidade técnica para oferecer aos seus clientes consultoria no âmbito da mediação e arbitragem, com o desenvolvimento de estratégias sólidas e criativas.
O MSSO Advogados presta consultoria em licitações públicas e revisionais de contratos administrativos. Aconselhamento preventivo e representação perante Tribunais de Contas Estaduais e da União, bem como todas as instâncias judiciais. Ainda no campo do Direito Administrativo, a firma presta assessoria jurídica para municípios de maneira completa ou em casos pontuais que exigem alto grau…
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A equipe do escritório MSSO inova em proporcionar aos seus clientes uma atuação voltada para os ditames e especificidades da Reforma Trabalhista, aliando a prática do compliance na prevenção de demandas trabalhistas. Além, direciona atenção especializada às demandas previdenciárias, seja empresariais – sobretudo relacionadas ao custeio da seguridade social -, seja de pessoas naturais, relacionadas com…
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A dinamização cotidiana das relações cíveis exige profissionais energizados e competentes, razão pela qual a equipe do MSSO se volta especialmente ao troubleshooting e atuação contenciosa nas demandas de pessoas físicas e jurídicas relativas às áreas cível, consumerista e comercial, lidando com sensibilidade e zelo com as demandas apresentadas, seja no polo ativo, seja no polo passivo.
O escritório possui uma equipe dinâmica, voltada para a pormenorização diversificada das contendas relacionados ao direito da saúde, atuando desde a confecção de defesas administrativas, contencioso em demandas judiciais de erro médico e consultoria especializada em direito empresarial, cível e do consumidor para hospitais e clínicas, buscando inovação e segurança no planejamento societário, bem como…
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A atuação do MSSO na prática do direito imobiliário busca apresentar soluções jurídicas que sirvam de base na consolidação e na gestão, assessorando a implementação e o desenvolvimento do negócio imobiliário. A atuação imobiliária abrange o estudo e a regularização de imóveis rurais e urbanos.
O MSSO possui inteligência jurídica na assessoria, consultiva e contenciosa, para pessoas físicas e jurídicas que integram toda cadeia do agronegócio, com ênfase na elaboração e revisão de contratos, estruturação de negociações e transações e planejamento tributário. Uma atuação jurídica integrada no agronegócio amplia oportunidades de investimentos e crescimento no setor que é pulmão da…
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